14/07/2010

Instalada comissão temporária para análise do novo CPC

Foi constituída, no âmbito do Senado Federal, em cumprimento ao art. 374 do Regimento Interno, a Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil. São integrantes da Comissão:

                                                        Senadores

Bloco da Minoria  (DEM/PSDB)

Titulares

Suplentes

Demóstenes Torres (DEM/GO)

Marco Maciel (DEM/PE)

Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)

Adelmir Santana (DEM/DF)

Marconi Perillo (PSDB/GO)

Cícero Lucena (PSDB/PB)

Papaléo Paes (PSDB/AP)

Alvaro Dias (PSDB/PR)

Bloco da Maioria  (PMDB/PP)

Titulares

Suplentes

Renan Calheiros (PMDB/AL)

Romero Jucá (PMDB/RR)

Almeida Lima (PMDB/SE)

Valdir Raupp (PMDB/RO)

Valter Pereira (PMDB/MS)

Francisco Dornelles (PP/RJ)

Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PRB/PCdoB)

Titulares

Suplentes

PTB

Romeu Tuma (PTB/SP)

Gim Argello (PTB/DF)

PDT

Acir Gurgacz (PDT/RO)

VAGO

A Presidência do Senado comunica, ainda, que, nos termos do inciso II do art. 374 do Regimento Interno, serão anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, as proposições em curso ou as sobrestadas em tramitação nesta Casa, que envolvam matéria com ele relacionada.

Com referência à tramitação da matéria, a Presidência esclareceu que, em virtude do início do recesso constitucional a partir do dia 20 próximo, fixará o calendário do Projeto a partir do dia 2 de agosto, data do reinício dos trabalhos legislativos.

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