AGMP participa de ato em defesa da independência do Ministério Público

09/08/2016

O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), procurador de Justiça Dr. Benedito Torres Neto, participou na tarde de ontem, em Brasília, de ato em defesa da independência e valorização do Ministério Público e da magistratura, organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas). Ele esteve acompanhado de 26 promotores de Justiça de Goiás, a maior comitiva de todos os estados.

A mobilização teve início na Câmara dos Deputados. No auditório Nereu Ramos, representantes do Ministério Público de todo o país debateram projetos que tramitam no Congresso Nacional que prejudicam a independência e o funcionamento do Ministério Público de trabalhar no combate à corrupção e em defesa da democracia e dos cidadãos brasileiros. Presidentes de associações nacionais do MP afirmaram que não vão esmorecer da luta pela independência da Instituição.

Alegaram que projetos como o PLP 257/2016 (dívida dos estados) e o PLS 280 (que altera a Lei de Abuso de Autoridade) prejudicam não só o MP e o Judiciário, mas os trabalhadores brasileiros. Em entrevista à imprensa, o Dr. Benedito Torres afirmou que o MP está muito unido pelo propósito de impedir a destruição do trabalho legítimo das intuições. Nós precisamos trabalhar em prol da sociedade. O apoio a instituições como o Ministério Público faz com que a democracia se fortaleça, afirmou.

O ato recebeu o apoio de deputados, que discursaram em defesa do MP. Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Valtenir Pereira (PMDB/MT), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Castelo (PSDB/MA), Rogério Rosso (PSD/DF) e Carmem Zanotto (PPS/SC) se manifestaram a favor da luta.

Após o debate, os participantes do ato foram ao Supremo Tribunal Federal entregar um documento ao ministro Ricardo Lewandowisk (leia anexo), por meio do qual solicitaram apoio contra os projetos que tramitam na Câmara e no Senado e que, se aprovados, fragilizarão o trabalho do Ministério Público e da magistratura. Lewandowisk elogiou a união da Instituição e se comprometeu a ler o documento com muita atenção.

Em seguida, o Dr. Benedito Torres e a comitiva de promotores de Justiça de Goiás foram recebidos pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, a quem reiteraram o pedido de apoio à causa.

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