Associações do MP afirmam confiar no reajuste do subsÃdio
09/06/2016
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) expediu nota assinada por diversas associações do MP em que afirma estar confiante de que os Poderes Executivo e Legislativo honrarão o compromisso assumido com o Poder Judiciário e com o Ministério Público relativo à recomposição das perdas inflacionárias de seus membros.Â
No texto, a FRENTAS ressalta que a proposta de recomposição dos subsÃdios da magistratura e do ministério público, que deveriam ter sido aprovadas no ano de 2015, já foram encaminhadas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria Geral da República nos respectivos projetos de lei, em percentual muito aquém das reais perdas inflacionárias dessas carreiras, ainda assim prevendo-se pagamento em duas parcelas (junho de 2016 e janeiro de 2017), nos limites já autorizados na Lei 13.255/2016.
Leia a Ãntegra da nota anexa.Â
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