Posse dos novos promotores de Justiça substitutos de Goiás

Goiânia, 21 de Agosto de 2014

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08/04/2013

Posse dos novos promotores de Justiça substitutos de Goiás

Um auditório completamente lotado presenciou na tarde de sexta-feira (5/4) à solenidade de posse nos quadros do Ministério Público de Goiás de 21 novos promotores de Justiça substitutos. Os novos integrantes da instituição, aprovados no último concurso público, foram empossados em sessão solene do Conselho Superior do MP, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira. Procuradores, promotores, servidores do MP, familiares e amigos dos empossados, além de autoridades como o governador em exercício, José Éliton Figueiredo Júnior, prestigiaram a cerimônia.
 
A execução do Hino Nacional pelo Coral do MP-GO, com acompanhamento do público presente, marcou o início do ritual solene. Sob a regência da maestrina Loertina Santana e com o músico Helieber Ferreira ao teclado, os integrantes do coral homenagearam os novos promotores e a plateia, em seguida, com duas apresentações: a canção Gratidão e um pot-pourri de músicas goianas.
 
Juramento
Na sequência, Isabela Machado Junqueira, uma das empossandas, fez o juramento em nome dos colegas. A ata de posse foi, então, lida pelo secretário do Conselho Superior, procurador de Justiça Sérgio Abinagem Serrano, e assinada pelo procurador-geral de Justiça e os demais integrantes do colegiado. Então, um a um, os novos promotores foram chamados a assinar o documento, formalizando seu ingresso no MP-GO.
 
Pela ordem de classificação no concurso, subiram ao palco Bernardo Morais Cavalcanti, Isabela Machado Junqueira, Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas, Leandro Koiti Murata, Gabriela Rezende Silva, Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, Cauê Alves Ponce Liones, Fabricio Roriz Hipólito, Denise Nóbrega Ferraz, Felipe de Abreu Feres, Wesley Marques Branquinho, Lucas Arantes Braga, Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid, Fernando Martins Cesconetto, Paulo Vinicius Parizotto, Diego Mendes Braga, Daniel Lima Pessoa, Grazielly dos Santos Rodrigues Barros, Bruna Maria Buck Muniz, Gabriella de Queiroz Clementino e Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues.
 
"Atirando pedras na lua"
Escolhido orador da turma, Bernardo Morais Cavalcanti fez um discurso emocionante, que foi aplaudido de pé pelo público presente. Sob o "peso" da missão de representar ao microfone os companheiros de concurso - nominados um a um -, o recém-empossado convidou todos a uma reflexão dividida em dois momentos: o do olhar para o que passou, com o sentimento da gratidão, e o do olhar para o futuro, repleto de perspectivas e também de questionamentos.
 
Para o jovem promotor, o desafio que se apresenta a ele e seus colegas é o de tentar atender ao apelo daqueles que vivem as angústias do mundo moderno, que "transitam pela vida sem serem notados". Sobre a carreira que assumiam na cerimônia, Bernardo Cavalcanti disse não caber aí crise de identidade: "é isso que somos - promotor de Justiça".
 
Em relação à missão que abraçavam, definiu-a a partir de uma pequena parábola: a de um menino que vivia em uma ilha e passava as noites a atirar pedras ao céu. Questionado por um ancião sobre o que fazia, informou que arremessava as rochas na tentativa de acertar a lua. De forma irônica, o idoso lembrou-lhe que jamais conseguiria seu intento. Ao que menino respondeu: "mas quem atira mais longe aqui sou eu". "É este o recado. Não vislumbrem limites. Façam o impossível", exortou Bernardo aos colegas.
 
Promover a justiça
O olhar para o futuro também teve destaque nas boas-vindas dadas pelo procurador-geral de Justiça aos novos integrantes do MP-GO. "A partir deste momento, vocês trarão consigo a grande responsabilidade de promover a justiça ao seu redor... num País ainda pródigo em injustiça social", salientou Lauro Machado Nogueira.
 
O procurador-geral enfatizou a boa estrutura com que os novos promotores poderão contar em Goiás, mas lembrou que o que eles encontrarão não nasceu pronto e acabado, tendo sido resultado de "árdua luta". Ressalvou ainda haver muito a ser construído conjuntamente. "Desejo que recebam este legado de luta e com ele se comprometam, compartilhando conosco os ideais e responsabilidades voltados à manutenção da credibilidade conquistada pela instituição", convidou.
 
Reação à PEC 37
As tentativas de dilapidar as garantias conferidas ao Ministério Público no exercício das suas atribuições foram outro ponto ressaltado por Lauro Nogueira em seu discurso, especialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37. Denominada PEC da Impunidade, ela pretende assegurar às polícias civil e federal o monopólio das investigações criminais no Brasil, afastando do exercício dessa tarefa instituições como o MP, a Receita Federal, Coaf, Ibama, entre outras.
 
"Vocês estão chegando aqui justamente num momento decisivo, em que todo o Ministério Público, juntamente com outras instituições, está engajado numa ofensiva contra a PEC", sublinhou o procurador-geral. O resultado do enfraquecimento das atribuições destes órgãos, pontuou, é o enfraquecimento da sociedade, que se vê ameaçada em seu direito fundamental à segurança pública, sobretudo em razão do risco de que a impunidade, já tão elevada no Brasil, assuma contornos "inestimáveis".
 
Lauro aproveitou para anunciar a realização de um ato público no MP-GO no próximo dia 12 contra a PEC da Impunidade, mobilização que acontecerá em todo o País. E ressaltou ainda o posicionamento assumido ontem (4/4) pelo governador Marconi Perillo, que se manifestou expressamente contra a retirada do poder de investigação do MP. Na conclusão de seu discurso, citou a "Carta a um Jovem Promotor de Justiça", texto de autoria do procurador da República Paulo Queiroz que traz uma série de conselhos sobre o exercício ministerial.
 
Coragem
Referências à ameaça representada pela PEC 37 também foram feitas pelo presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital, e o corregedor-geral do MP, Aylton Vechi. Em sua fala, Alencar procurou fazer uma exortação aos novos promotores, com ênfase no alcance social e humanitário da tarefa desempenhada pelo integrante do MP.
 
"Ser promotor de Justiça é, antes de tudo, ser um agente eficaz de transformação social. Foi essa a tarefa que a nação brasileira nos confiou", asseverou. Para bem cumprir essa missão, segundo o presidente da AGMP, muitos são os atributos exigidos dos membros do Ministério Público, sendo a coragem um dos principais deles. Ele observou, porém, que essa qualidade deve vir aliada ao senso de justiça e ser temperada pelo equilíbrio.
 
Enumerando alguns dos desafios que esperam os novos promotores no dia a dia da atuação institucional, Alencar orientou-os a se dedicar "de corpo e alma" à causa dos desamparados, dos excluídos e dos injustiçados. "Não se deslumbrem com o que possam ter, mas orgulhem-se de ser o agente de transformação social, capaz de mudar a vida das pessoas, de resgatar sua cidadania e dignificar sua existência. Procurem ser lembrados pelo que fizeram, não pelo que tiveram", aconselhou.
 
Apoio
O corregedor-geral do MP, Aylton Vechi, por sua vez, destacou em seu discurso o caráter singular da cerimônia de posse. Na sua visão, a chegada de novos integrantes à instituição representa uma oportunidade de renovação, de revigoramento de forças.
 
Dirigindo-se aos recém-empossados, assinalou a chance que lhes é dada de "fazer a diferença na vida das comunidades que passarão a servir, seja na proteção dos direitos fundamentais da pessoa, seja na defesa intransigente dos interesses mais amplos da sociedade". Mencionando os obstáculos que sempre surgem no exercício profissional, reiterou o repúdio à pretensão de retirada de poderes investigativos do Ministério Público. "A PEC não é um golpe de morte para o MP, mas sim algo que afetará a própria sociedade", observou.
 
Ao concluir a fala, Aylton Vechi aproveitou para reforçar o apoio e a cooperação da Corregedoria-Geral na execução do trabalho que espera os novos promotores nas comarcas.
 
Incentivos fiscais
Também discursou na solenidade o governador em exercício José Éliton, que procurou pontuar aos empossandos a importância da tarefa assumida. "É um desafio que deve ser cumprido como sacerdócio. Que deve ser exercido com fé e prudência, buscando-se avaliar os diversos lados da verdade", ponderou.
O governador em exercício aproveitou a oportunidade para expor o que considera como ameaça ao Estado de Goiás - o fim da política de incentivos fiscais, mais conhecida como "guerra fiscal". Na avaliação de José Éliton, esse é um debate que interessa a toda a sociedade e que deve incluir o MP.
 
Comemoração
Após a solenidade no MP-GO, os novos promotores comemoraram a posse, com familiares e convidados, em uma festa promovida pela diretoria da AGMP. Na manhã de sexta-feira, os promotores foram recebidos pelo presidente Alencar Vital com um café da manhã na sede da entidade.

Fonte: com texto da Assessoria de Comunicação do MP-GO

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