22/09/2016
O promotor de Justiça Dr. José César Naves de Lima Júnior, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, lançou, pela editora Juspodivm, a segunda edição da obra: “Dosimetria da Culpa – caminhos para elaboração de uma sentença criminal”.  Segundo o autor, o livro foi ampliado e aprofunda o estudo de toda a dogmática que fundamenta as circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes; “Além das causas especiais de diminuição e aumento de pena, propondo-se, ao final, uma nova forma de aquilatamento da responsabilidade criminal no sistema penal brasileiro”, afirma.
A obra aborda a culpabilidade em diversos sentidos, especialmente como elemento analÃtico do crime, pressuposto de pena e fator de mensuração da responsabilidade penal no sitema trifásico de dosimetria. “A culpabilidade é examinada sob o prisma dos direitos fundamentais, e a obra apresenta uma proposta de um moderado direito penal do fato no sistema de dosimetria, trazendo modelos de sentenças, e análises cientÃficas”, acrescenta.
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