AGMP - Associação Goiana do Ministério Público -

Promotor lança livro sobre dosimetria da culpa

22/09/2016

O promotor de Justiça Dr. José César Naves de Lima Júnior, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, lançou, pela editora Juspodivm, a segunda edição da obra: “Dosimetria da Culpa – caminhos para elaboração de uma sentença criminal”.   Segundo o autor, o livro foi ampliado e aprofunda o estudo de toda a dogmática que fundamenta as circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes; “Além das causas especiais de diminuição e aumento de pena, propondo-se, ao final, uma nova forma de aquilatamento da responsabilidade criminal no sistema penal brasileiro”, afirma.

A obra aborda a culpabilidade em diversos sentidos, especialmente como elemento analítico do crime, pressuposto de pena e fator de mensuração da responsabilidade penal no sitema trifásico de dosimetria. “A culpabilidade é examinada sob o prisma dos direitos fundamentais, e a obra apresenta uma proposta de um moderado direito penal do fato no sistema de dosimetria, trazendo modelos de sentenças, e análises científicas”, acrescenta.

Voltar
Associação Goiana do Ministério Público
Rua T-29, 1758 - St. Bueno.
Cep: 74.215-050, Goiânia - Goiás
Fone: (0xx62) 3285-6660
SAMP
Fone: (0xx62) 3274-3513
www.samp.org.br