AGMP sorteia dez vagas para curso em Nova York, em fevereiro
07/11/2019
Estão abertas as inscrições para o sorteio de dez vagas para o “Program in U.S. Legal System for Brazilian Judges, Prosecutors, and Lawyers”. O curso, promovido pela Fordham University School of Law, acontecerá de 24 a 26 de fevereiro de 2020 (feriado de Carnaval), em Nova York, nos Estados Unidos. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 20 de novembro e devem ser feitas pelo telefone (62) 3285-6660. O sorteio, exclusivo para associados da AGMP, ocorrerá dia 22 de novembro.
Os participantes devem custear a inscrição de US$ 500,00. Ao final das aulas serão reembolsados em US$ 250,00. No próximo dia 22, serão sorteados e publicados os nomes dos participantes e dos suplentes.Â
Os sorteados devem confirmar a participação ou desistência até o dia 26 de novembro, às 18h, pelo e-mail secretaria@agmp.org.br, sob pena de, não o fazendo, serem chamados os suplentes pela ordem do sorteio. Havendo desistência, será chamado um suplente, pela ordem do sorteio. Os suplentes terão até 48 horas para efetuar a confirmação.
Os custos com inscrições, passagens, locomoção, alimentação e seguro-saúde – assim como despesas com acompanhantes e com a emissão de passaporte e visto – deverão ser custeados pelos associados.
O curso é dirigido a magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores e demais integrantes do Sistema de Justiça. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail secretaria@agmp.org.br ou pelo telefone (62) 3285-6660.
Veja abaixo a programação do encontro:
Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020
14h – 17h
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine
Programa de Boas Vindas
Introdução ao Sistema Legal Americano, Parte I – A Constituição dos Estados Unidos da América:
– Visão geral (artigos; emendas)
– Artigos I, II e III: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (Separação dos Poderes; teoria de Checks and Balances; Relação entre governos nacional e estadual; Federalismo, Supremacia; cláusula Full Faith and Credit)
– As Emendas: Declaração de Direitos (14ª Emenda)
– Interpretação Constitutional
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020
9h – 12h
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine
– Sistema da Corte Federal
– Sistemas das Cortes Estaduais
– Jurisdição e Foro
– Choice of Law
14h – 15h30
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine
Introdução ao Sistema Legal Americano, Parte III — Fontes de Direito:
– Constituições, Estatutos, Regulação e Jurisprudência
– Hierarquia e Efeito Vinculativo
– Interpretação Estatutária
– Jurisprudência: Precedente e Stare Decisis
15h30 – 17h
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine
Tornando-se um advogado: Descobrindo e Definindo sua persona profissional
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
9h – 12h
Conferencista: Judge Ethan Greenberg
Processo Criminal: (tópicos a serem confirmados)
– Busca e Apreensão de Pessoas e Coisas
– Descoberta
– Declaração de Culpa e Negociação de Declaração de Culpa
14h – 17h
Conferencista: Former Federal and State Prosecutor Eric Siedel, Esquire
Crime Organizado:
– Visão geral
– Definindo Crime Organizado e Introdução à RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act)
– Testemunhas cooperantes, Informantes e Agentes secretos
17h – 18h
Cerimônia de Recepção e de Entrega de Certificados
Local: a confirmar
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