25/05/2020
A partir de agora a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. InstituÃdo pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira, 21 de maio, o órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
”O problema da violência contra a mulher exige respostas rápidas e efetivas do Ministério Público. A Ouvidoria das Mulheres vai estabelecer um novo fluxo, de forma a agilizar o encaminhamento das denúncias dentro da instituição e promover o apoio multidisciplinar à s vÃtimas”, afirma o presidente do CNMP, Augusto Aras.
O membro-auxiliar da Presidência, Carlos VinÃcius Ribeiro, um dos idealizadores do projeto, explica que o novo canal funcionará como a porta de entrada para as demandas, que serão devidamente encaminhadas à s promotorias de Justiça adequadas. “Com a nova Ouvidoria, vamos conectar mulheres, redes de proteção e membros do Ministério Público responsáveis pela atuação em cada caso especÃfico”, ressalta.
Para o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo DÂ’Albuquerque, a criação do serviço amplia o suporte à s vÃtimas de violência, problema que se agravou com a pandemia do novo coronavÃrus. “Neste momento excepcional pelo qual passa a humanidade, o Brasil registrou um aumento de casos. Logo, nada mais acertado que ampliar a rede de atendimento, com a criação deste canal de comunicação direta para as mulheres dentro da Ouvidoria Nacional”, avalia.
Além de receber informações e encaminhá-las ao MP e às autoridades competentes, a Ouvidoria das Mulheres também tem como atribuição promover a integração das unidades do Ministério Público e demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência. Compete ao órgão, ainda, propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área.
Funcionamento
A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro colaboradora da Ouvidoria Nacional, Gabriela Mansur, ressalta que o funcionamento da Ouvidoria das Mulheres possibilitará a centralização das demandas e contribuirá para o fortalecimento do papel do MP no enfrentamento ao problema. “O Ministério Público é protagonista no combate à violência contra a mulher em todo o paÃs, tanto judicial como extrajudicialmente. O estabelecimento de um fluxo institucional, rápido e de fácil acesso, trará como resultado a prestação de um serviço melhor pela instituição à sociedade”, argumenta.
Mansur explica ainda que, além de receber contatos diretamente das vÃtimas, a Ouvidoria também fará a intermediação entre denúncias coletadas por meio de serviços de proteção à s mulheres, garantindo o direcionamento dessas demandas ao Ministério Público. “O trabalho envolverá, ainda, o encaminhamento das vÃtimas a serviços de apoio e suporte previamente mapeados”, acrescenta.
Canais de atendimento
A Ouvidoria Nacional pode ser acionada por telefone (61 3366-9229), formulário eletrônico disponÃvel no portal do CNMP e pelo canal oficial do Conselho no Facebook, via mensagens inbox. Recentemente também foi iniciado o atendimento pelo WhatsApp, por meio do mesmo número fixo.
Veja a Ãntegra da portaria CNMP-Presi nº 77, de 21 de maio de 2020
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