Promotor de Justiça de Goiás participa de obra jurÃdica coletiva que será publicada em Portugal e no Brasil
12/11/2020
O Promotor de Justiça José César Naves de Lima Júnior, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Itumbiara/GO, participa como Professor convidado de obra jurÃdica coletiva intitulada: CONSTITUIÇÃO & DIREITOS: Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo, da editora Juruá de Curitiba-PR.
O Promotor de Justiça escreveu o CapÃtulo 18 – A Teoria do Labeling Approach sob uma perspectiva do Interacionismo Simbólico: uma proposta humanitária para o sistema prisional a partir do reconhecimento, que aborda o sistema prisional sob uma vertente humanista com enfoque nas interações, a tÃtulo de proposta cientÃfica para a formulação de polÃticas públicas no âmbito da prevenção terciária do fenômeno criminal (sistema prisional e egresso) em três dimensões (polÃtico-estatal, polÃtico criminal, e polÃtico penitenciária), com o fito de reduzir a reincidência e minimizar os efeitos nocivos do Labeling Approach.
Nesta abordagem constitucional e humanista do cárcere no Brasil, o Promotor de Justiça analisa a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado de Direito e núcleo protetivo dos direitos fundamentais sob o prisma das teorias do dote antropológico, prestação, sentido de justiça e do reconhecimento, notadamente esta última visão destinada a implementar uma cultura de paz em instituição total que compromete as interações sociais; como se apresentam as nossas penitenciárias.
No Brasil a obra será lançada no dia 20 de novembro de 2020, na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de ItajaÃ, em Santa Catarina, à s 19 horas e 30 minutos.
Em Portugal, a data ainda será definida.
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