Com apoio da AGMP, Congresso Internacional de Direito Penal debate temas atuais
19/10/2018
Com o objetivo de propiciar o aprofundamento das discussões das atuais temáticas que envolvem as Ciências Penais, o Ministério Público de Goiás, com o apoio da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), promove o Congresso Internacional de Direito Penal. Mais de 300 pessoas participam dos debates, que tem transmissão também pelo portal MPTV.
Nesta sexta-feira, 19, serão realizadas as palestras Teoria do DomÃnio do Fato: Passado, Presente e Futuro; Para que Serve o Compliance em Matéria Penal?; Reflexões sobre a LegÃtima Defesa; e Culpabilidade e Psicologia. Serão realizados também três painéis: Elemento Subjetivo do Dolo, Direito Penal Econômico e Direito Penal Constitucional. Confira aqui detalhes de toda programação do evento.
AberturaÂ
A palestra magna do evento, no dia 18, abordou a temática O Permanente e o Transitório do Pensamento de Welzel, Roxin e Jakobs na Dogmática do Século XX e foi proferida por Bernd Schünemann, da Universidade Ludwig-Maximilian de Munique, na Alemanha. A abertura solene foi feita pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e pelo diretor da Escola Superior do MP-GO, Flávio Cardoso Pereira. Ainda no primeiro dia aconteceu a palestra A Capacidade de Rendimento CrÃtico da Concepção Significativa da Ação no Direito Penal, com Paulo César Busato, do Ministério Público do Paraná.
Integram ainda o corpo de palestrantes nomes de destaque no cenário nacional e internacional do Direito Penal, como Bernd Schünemann (Alemanha), Paulo César Busato (Paraná), LuÃs Greco (Brasil/Alemanha), Miguel Ontiveros Alonso (México), Alaor Leite (Brasil/Alemanha), Guilherme Lucchesi (Paraná), Tatiana Stoco (São Paulo), Fábio Guaragni (Paraná), Beatriz Corrêa Camargo (Minas Gerais), Adriano Teixeira (São Paulo), Alexandre Rocha de Moraes (São Paulo), além de Manuel Cancio Meliá (Espanha). Haverá traduções simultâneas das palestras proferidas em alemão e espanhol.
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