Estadão publica artigo do presidente da CONAMP sobre Deveres e desafios do Ministério Público em defesa da democracia
26/09/2018
O jornal Estado de S. Paulo publicou, na edição de quarta-feira, 26/9, artigo do presidente da CONAMP. Intitulado “Deveres e desafios do Ministério Público em defesa da democracia”, o texto aborda a importância do Ministério
Público para a sociedade e para a manutenção da democracia, e aponta o difÃcil
momento de questionamento e ataques infundados pelos quais a instituição passa
em âmbito nacional.
Promotor de Justiça, formado em Ciências JurÃdicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, Victor Hugo Azevedo afirma que "As ações do Ministério Público em defesa do interesse público e dos princÃpios democráticos, no âmbito cÃvel, criminal e eleitoral, sempre têm como parâmetro a ordem jurÃdica e buscam, em última análise, fazer preponderar a igualdade e a justiça como valores supremos da sociedade, exatamente como proclamado no preâmbulo de nossa lei fundamental”.
Em outro trecho, Victor Hugo Azevedo se posiciona diante dos ataques que “fragilizam” a atuação fiscalizatória do Ministério Público. “Repudiamos qualquer tentativa de regular, externa e abusivamente, ou interna e veladamente, a atuação finalÃstica dos agentes da Instituição. Como guardiões da democracia, com clareza também nos posicionamos quando prerrogativas funcionais postas à disposição da sociedade são alvos de ataques; ou mesmo quando, sob os mais diversos argumentos, são fragilizados os instrumentos indispensáveis para a atuação fiscalizatória e de controle do parquet”.
E, para concluir, o articulista afirma: “Podem todos ter certeza, mais uma vez, o Ministério Público brasileiro não faltará ao Brasil!”
Para ler o artigo completo, acesse aqui.
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