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Inscrições encerradas para o Congresso Internacional de Direito Penal

26/09/2018

Inscrições encerradas para o Congresso Internacional de Direito Penal

A Escola Superior do Ministério Público de Goiás informa que, em razão do elevado número de inscritos, foram encerradas as inscrições para o Congresso Internacional de Direito Penal, que será realizado pelo MP-GO nos dias 18 e 19 de outubro. O número de interessados atingiu a lotação do espaço do evento, o auditório do edifício-sede do MP.

Diante da grande procura, o congresso terá transmissão on-line ao vivo pela plataforma do portal MPTV (que pode ser acessada no site). Coordenado pela ESMP, o congresso, que tem o objetivo de propiciar um aprofundamento das discussões das atuais temáticas que envolvem as Ciências Penais, conta com o apoio da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego).

Abertura 

A palestra magna do evento abordará a temática O Permanente e o Transitório do Pensamento de Welzel, Roxin e Jakobs na Dogmática do Século XX e será proferida por Bernd Schünemann, da Universidade Ludwig-Maximilian de Munique, na Alemanha. A programação do congresso terá início no dia 18 (quinta-feira), no auditório do edifício-sede do MP de Goiás, com abertura pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e pelo diretor da ESMP, Flávio Cardoso Pereira. Ainda no primeiro dia, acontecerá a palestra A Capacidade de Rendimento Crítico da Concepção Significativa da Ação no Direito Penal. O expositor será Paulo César Busato, do Ministério Público do Paraná.

Programação 

No dia 19, o congresso segue com as palestras Teoria do Domínio do Fato: Passado, Presente e Futuro; Para que Serve o Compliance em Matéria Penal?; Reflexões sobre a Legítima Defesa; e Culpabilidade e Psicologia. Serão realizados também três painéis: Elemento Subjetivo do Dolo, Direito Penal Econômico e Direito Penal Constitucional. Confira aqui  a programação.


Fonte: Assessoria de Comunicação do MP-GO


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