MP de Goiás realiza Congresso Internacional de Direito Penal
21/09/2018
O Ministério Público do Estado de Goiás, por meio da iniciativa e coordenação de sua Escola Superior (ESMPGO) e com apoio da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), realizará em outubro deste ano, em Goiânia, o Congresso Internacional de Direito Penal.
O evento, que tem o objetivo de propiciar um aprofundamento das discussões das atuais temáticas que envolvem as Ciências Penais, contará também com o apoio Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Integram o corpo de palestrantes, nomes de destaque no cenário nacional e internacional do Direito Penal, bem como da área JurÃdica de um modo geral. São eles: Bernd Schünemann (Alemanha), Paulo César Busato (Paraná), Alaor Leite (Alemanha); José Carlos Porciúncula (Distrito Federal); Fábio André Guaragni (Paraná); Miguel Ontiveros Alonso (México); LuÃs Greco (Alemanha); Tatiana Stoco (São Paulo); Adriano Teixeira (São Paulo); Beatriz Corrêa Camargo (Minas Gerais), Alexandre Rocha A. de Moraes (São Paulo), além de Manuel Cancio Meliá (Espanha). Haverá traduções simultâneas das palestras proferidas nos idiomas Alemão e Espanhol.
Primeiro DiaÂ
A programação do Congresso será aberta no dia 18 de outubro (quinta-feira), no auditório do edifÃcio-sede do MP de Goiás, pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público goiano, Benedito Torres Neto e pelo promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do MPGO, Flávio Cardoso Pereira.
A Palestra Magna com a temática “O Permanente e o Transitório do Pensamento de Welzel, Roxin e Jakobs na Dogmática do Século XX” será proferida por Bernd Schünemann, da Universidade Ludwig-Maximilian de Munique, na Alemanha.Â
Ainda no primeiro dia será realizada a palestra “A Capacidade de Rendimento CrÃtico da Concepção Significativa da Ação no Direito Penal”. O expositor será Paulo César Busato, do Ministério Público do Estado do Paraná e Universidade Federal do Paraná.
Segundo DiaÂ
No dia 19 de outubro (sexta-feira) a programação segue com as palestras: Teoria do DomÃnio do Fato: passado, presente e futuro; Para que serve o compliance em matéria penal?; Reflexões sobre a legÃtima defesa; e Culpabilidade e Psicologia.
Serão realizados no Evento três painéis: Elemento Subjetivo do Dolo, Direito Penal Econômico e Direito Penal Constitucional. Confira aqui os subtemas destes debates, bem como, mais detalhes de toda programação do Congresso.
InscriçõesÂ
As inscrições para participação dos membros e servidores do MPGO no Congresso podem ser feitas pelo endereço www.mpgo.mp.br . As vagas são limitadas.
Mais informações: coordenação de Eventos Presenciais da ESMPGO: (62) 3243-8061 ou pelo e-mail: estudosepesquisas@mpgo.mp.br.Â
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