MP Eleitoral denuncia deputado Rubens Otoni
04/12/2018
O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Fernando Krebs, denunciou o deputado federal reeleito Rubens Otoni (PT) por distribuir, em Goiás, material da campanha para presidência da República de LuÃs Inácio Lula da Silva. De acordo com Krebs, a divulgação aconteceu depois que o pedido de candidatura do ex-presidente foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O promotor também argumenta que o material de propaganda foi apreendido e denúncia relacionada ao delito foi realizada por meio do Pardal, aplicativo do TSE disponibilizado para os eleitores durante a campanha deste ano. “O denunciado manteve o nome de Lula como candidato com o inequÃvoco propósito de se beneficiar da popularidade do ex-presidente, na sua campanha a deputado federal, inclusive, obtendo êxito com esta prática ilegal e criminosa, eis que se reelegeu deputado federal”, escreveu Krebs na denúncia.
Ainda segundo Krebs, Otoni requereu a devolução dos materiais de propaganda apreendidos e defendeu sua utilização, sob o argumento de prejuÃzo ao erário, pois foram pagos com dinheiro do fundo eleitoral, que tem origem em recursos da União. “É preciso destacar que este foi um dos casos, pois a circunstância se repetiu no Brasil inteiro. A situação deste candidato foi a que detectamos aqui em Goiás”, disse Krebs. Otoni foi denunciado por divulgar propaganda eleitoral com fatos inverÃdicos, com agravamento por suposto crime continuado.
Defesa
Rubens Otoni, reeleito deputado federal com 83 mil votos, disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a denúncia, mas está ciente sobre o caso, pois foi questionado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre o mesmo tema durante a campanha. “Já prestei esclarecimentos sobre o assunto e vou fazer de novo. Não estamos preocupados. Como Lula era candidato até agosto, nosso material tinha a foto dele. Quando Fernando Haddad assumiu a candidatura, Lula foi substituÃdo imediatamente”, disse o deputado.
O deputado explica que o partido tem as notas fiscais que provam a fabricação do material de propaganda em cada perÃodo da eleição. “Ainda durante a campanha, fizemos a devolução à Justiça Eleitoral do material antigo que não tinha sido distribuÃdo. Quanto à propaganda que já estava em circulação, não temos controle”, afirmou. Questionado sobre ter solicitado o material apreendido de volta, Otoni disse que desconhece o pedido. “O fato é que o material que estava no escritório foi entregue à Justiça Eleitoral e ela evidente, não devolveu”.
Fonte:Â O Popular - 28/11/2018Â
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