08/10/2018

Nota Pública - 8/10/2018

A Associação Goiana do Ministério Público - AGMP, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Goiás,tendo em vista a “Nota de Desagravo” publicada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO),vem a público esclarecer e informar o que se segue.

O promotor de Justiça titular da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, norteado pelo princípio constitucional da independência funcional,impetrou habeas corpus coletivo levando a questão abordada na nota veiculada pela ASMEGO à análise do órgão competente do Poder Judiciário. Assim, qualquer repercussão prática depende de provimento judicial, como manda o Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público de Goiás tem historicamente trabalhado em prol da melhoria do sistema penitenciário goiano,em parceira com o Poder Judiciário e seus integrantes.

As salutares divergências em relação ao melhor caminho para a solução de relevantes questões que se apresentam sobre o assunto, não devem impedir que o Ministério Público e o Poder Judiciário atuem com o costumeiro respeito que sempre permeou as relações interinstitucionais.

A Diretoria.

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