Presidente da AGMP acompanha posse do novo corregedor-geral e conselheiros do CSMP

Presidente da AGMP acompanha posse do novo corregedor-geral e conselheiros do CSMP

Candidato único ao cargo, o procurador de Justiça Sérgio Abinagem Serrano, atualmente exercendo o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, foi eleito na sexta-feira, 14, corregedor-geral do Ministério Público de Goiás, em votação por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça. O cargo de corregedor-geral substituto será ocupado pelo procurador Altamir Rodrigues Vieira Júnior, também único inscrito e eleito, da mesma forma, por aclamação. Os dois foram empossados logo na sequencia da sessão do Colégio de Procuradores, juntamente com os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O mandato da Corregedoria é de dois anos.

Presente na solenidade, o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) José Carlos Miranda Nery Júnior fez um agradecimento ao corregedor-geral cujo mandato se encerrou e à sua equipe, pelo trato atencioso e a disposição em debater as questões institucionais, e enalteceu a disposição dos que se candidataram ao Conselho, por se engajarem nesse desafio de atuar pelo MP. Registrou ainda um cumprimento especial a todos os membros do MP, promotores e procuradores, em razão do Dia Nacional do Ministério Público, comemorado na sexta-feira.

Na solenidade de posse, o procurador de Justiça Abraão Júnior Miranda Coelho fez um discurso de despedida do cargo de corregedor-geral, cargo que exerceu nos últimos quatro anos (dois mandatos). Sublinhando o sentimento de dever cumprido e agradecendo a confiança depositada, ele destacou ter procurado focar sua gestão na orientação e na busca do melhor caminho, da melhora dos procedimentos. “É preciso não perder de vista que o Ministério Público deve ser o guardião de sua própria credibilidade. E essa credibilidade caminha em paralelo com a nossa relevância. Neste sentido, essa Corregedoria velou permanentemente pela integridade de nossa instituição”, sustentou.

Abraão Júnior aproveitou o momento para agradecer nominalmente todos aqueles que integraram a equipe da Corregedoria-Geral nestes dois mandatos, incluindo os promotores corregedores e o grupo de servidores. “Nossos objetivos foram alcançados pelo trabalho em equipe e em harmonia”, ressaltou. Finalizou externando votos de uma gestão exitosa ao seu sucessor.

Nova equipe 

Em seu discurso, o corregedor eleito aproveitou para apresentar a nova equipe de promotores corregedores, alguns deles presentes à cerimônia: pela ordem alfabética, Cássio de Sousa Lima, Keila Marluce Borges da Silva, Marísia Sobral Costa Massieux, Miryam Belle Moraes da Silva Falcão e Rubens Rosa Júnior. Sérgio Abinagem ressaltou em sua fala o propósito de implantar na sua gestão um projeto de trabalho voltado para estimular a resolutividade da atuação institucional, “sem a necessidade de estabelecer o litígio como regra”. “A resolutividade preventiva fará com que nossa instituição dedique sua energia para defesa da sociedade contra a violação de bens jurídicos de extrema relevância”, pontuou. Anunciou, neste sentido, uma atenção especial ao estágio probatório dos novos integrantes, com foco na orientação.

“Devemos demonstrar sempre que somos merecedores da confiança da sociedade. Cercados de ameaças de retirada de garantias, temos de contar com a proximidade da população. O risco de retrocesso aumenta se perdermos o apoio social. Proximidade, ação e resolutividade impedirão o retrocesso”, complementou o novo corregedor.

O procurador-geral de Justiça aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho dos conselheiros que exerceram o mandato ao longo de 2018 e para ressaltar a confiança no grupo que assumirá a tarefa a partir de agora. Também pontuou que foi um ano de muitas lutas, mas também muitas bênçãos para o Ministério Público. Lembrando também de ser este dia 14 a data dedicada à instituição, Benedito Torres observou que o MP mostra, com sua atuação, que veio para fazer a diferença no País. “Por isso, temos de continuar defendendo a democracia, os cidadãos, os interesses mais caros da sociedade”, pontuou, concluindo com um desejo de feliz Natal e ótimo 2019 a todos.

Conselho Superior

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) também já tem nova composição para 2019. Na eleição realizada sexta-feira, 14, foram eleitos cinco novos integrantes do órgão, que já tomaram posse nos cargos, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada logo após as duas votações.

Nas vagas destinadas à escolha pelos promotores de Justiça, foram eleitos os procuradores Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Abraão Júnior Miranda Coelho e José Carlos Mendonça. Já Nilo Mendes Guimarães e Waldir Lara Cardoso foram escolhidos para as vagas preenchidas pelo voto dos procuradores de Justiça (confira abaixo como foi a votação). Integram ainda o CSMP, como membros natos, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MP. O mandato é de um ano.

A eleição pelos promotores foi realizada das 8 às 17 horas na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça (sala 201), no 2º andar do edifício-sede. Um total de 61 promotores compareceu para votar, enquanto 176 optaram pelo voto postal, o que é previsto na legislação. Cada eleitor poderia escolher até três candidatos entre os cinco considerados elegíveis. Os trabalhos foram coordenados pela comissão eleitoral, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e integrada pelos procuradores Estela de Freitas Rezende, Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias e Wellington de Oliveira Costa.

Encerrada a votação pelos promotores, uma comissão composta pelos promotores Astúlio Gonçalves de Souza, Goiamilton Machado e Leila Maria de Oliveira realizou a apuração, que apontou Altamir Rodrigues Vieira Júnior como o mais votado. Houve três cédulas em branco e um voto nulo. Na sequência da apuração, ocorreu a eleição pelos procuradores, também na sala do Colégio, que foi feita por aclamação, diante da existência de apenas dois candidatos. Um total de 22 procuradores esteve presente. Assim, foram declarados eleitos Nilo Mendes Guimarães e Waldir Lara Cardoso.

Como já havia sido definido anteriormente, o Colégio de Procuradores já deu posse aos novos membros do Conselho Superior na sequência, acolhendo também a indicação de Abraão Júnior Miranda Coelho e Altamir Rodrigues Vieira Júnior, respectivamente para secretário e secretário substituto do colegiado.

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