Suspenso o reajuste da contribuição mensal associativa
22/01/2019
Na última reunião ordinária de 2018, realizada em 20 de dezembro, a diretoria da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) decidiu suspender o aumento da mensalidade associativa, diante do reajuste de 16,38 sobre o subsÃdio, em vigor desde 27/11/2018. Assim, o valor da contribuição mensal que passaria a ser de R$ 577,68 (2% do subsÃdio do promotor substituto) permanecerá em R$ 496,38, correspondendo à 1,71% do vencimento.
A decisão foi tomada levando em consideração a perda salarial provocada à maioria dos associados em razão da nova regulamentação do auxÃlio moradia e será compensada com a adoção de medidas objetivando a contenção de gastos, dentre elas a redução de eventos festivos.
Após discussão, a diretoria decidiu adiar o aumento por seis meses, ponderando a possibilidade de redução de despesas com os eventos festivos promovidos pela associação. A diretoria voltará a discutir o tema após esse prazo estipulado.
Outras pautas
A reunião contou com a presença de toda a diretoria que também discutiu e deliberou outros temas como requerimentos da AGMP ao procurador-geral de Justiça e a solicitação ao PGJ para inclusão de previsão de pagamento de auxÃlio-saúde no projeto de lei. Também foi aprovada a criação e regulamentação da Comissão de Prerrogativas e da Comissão da Mulher, com base no art. 29, XI do Estatuto.
Sobre o pedido de filiação dos procuradores do Ministério Público de Contas, a diretoria definiu por submeter à Assembleia a alteração do estatuto para o fim de admitir os membros de outros ramos do MP na qualidade de associados facultativos.
A diretoria fixou ainda para o dia 16 de fevereiro a Assembleia Geral de Prestação de Contas Anual e ainda definiu que a AGMP promoverá debates entre os candidatos aos respectivos cargos nas eleições para PGJ, CNJ e CNMP.
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