13/09/2018

Lançada a primeira edição da Revista da Ouvidoria Nacional

Com a presença da ouvidora do Ministério Público, procuradora de Justiça Orlandina Brito Pereira, foi lançada na tarde desta quarta-feira, 12/9, em Brasília, a primeira revista da Ouvidoria Nacional (REVON). Uma mesa de debates que antecedeu o lançamento e a ouvidora falou sobre o artigo de sua autoria que está na revista, com o tema "O papel das Ouvidorias no estado Democrático de Direito".

A primeira edição da REVON apresenta uma coletânea de artigos e tem como eixo temático central a relação das ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado democrático de direito e, portanto, busca refletir e divulgar a importância dos canais de comunicação com a sociedade na execução de uma das atribuições conferidas ao Parquet a partir da Constituição Federal brasileira de 1988.

As ouvidorias, como portas de entrada para a sociedade, funcionam como instrumentos institucionais de participação social e, portanto, possuem indissociável e relevante destaque para a realização do Estado democrático de direito.

Ciente da necessidade de aprimoramento e evolução contínua, a ideia desta revista surgiu a partir do anseio de fomentar a criação e o compartilhamento do conhecimento sobre as funções e as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público. 


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